Termos e Condições

1. Quem somos

Estes termos regulam a utilização do website joselitaazevedo.pt e a marcação de serviços através dele. O website é explorado por:

Entidade

Joselita Azevedo

Forma jurídica

Empresário em Nome Individual

NIF

258585617

Sede

R. Giovanni Antinori loja B, 1300-670 Lisboa, Portugal

Email

joselitaazevedo.instituto@gmail.com

Telefone

+351923335946

Ao criar uma conta ou ao fazer uma marcação, aceita estes termos. Se não concordar com eles, não utilize a marcação online — pode sempre marcar por telefone.

2. A sua conta

• Marcar online exige uma conta, para que a marcação fique em seu nome e a possa consultar, alterar ou cancelar.
• Tem de ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Um menor pode, claro, ser cliente do instituto — a marcação é apenas feita por um adulto responsável.
• Os dados que indicar têm de ser verdadeiros e estar atualizados. O seu número de telemóvel é a forma de entrarmos em contacto consigo se alguma coisa mudar.
• É responsável por manter a sua palavra-passe segura. Pode apagar a sua conta a qualquer momento em «A minha conta → Privacidade».

3. Marcações

Uma marcação confirmada é um contrato à distância de prestação de serviços entre si e Joselita Azevedo, para uma data e hora determinadas. Recebe a confirmação por email.

• Uma visita pode incluir até cinco serviços seguidos. Os horários oferecidos no site já contam com a duração total.
• Quando um serviço tem variantes, o preço e a duração indicados no cartão do serviço são um intervalo — o valor final depende da variante escolhida.
• As durações são estimativas profissionais, não garantias. As características da pele, a área a tratar ou o resultado pretendido podem alterar o tempo necessário — se isso acontecer, falamos consigo antes de avançar.
• Podemos recusar ou remarcar uma marcação em caso de doença, indisponibilidade da profissional ou circunstâncias alheias à nossa vontade. Se acontecer, entramos em contacto o mais cedo possível e propomos uma alternativa.

4. Preços e pagamento

• Os preços indicados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Nada é cobrado no momento da marcação. O pagamento é feito no instituto, depois do serviço.
• Se o serviço efetivamente prestado for diferente do marcado — outra variante, por exemplo — o preço é o do serviço prestado, acordado consigo na altura.

5. Alterações, cancelamentos e faltas

• Pode cancelar ou alterar a sua marcação até 24 horas antes da hora de início, a partir da sua conta. Dentro das 24 horas o botão fica desativado — ligue-nos e resolvemos consigo.
• Quando remarca, os serviços mantêm-se; muda apenas a data e a hora. Para mudar os serviços, cancele e marque de novo.
• As 24 horas existem porque o tempo reservado não pode ser oferecido a mais ninguém. Faltas repetidas sem aviso podem levar-nos a pedir confirmação antes de marcações futuras.

6. Direito de livre resolução

Os contratos à distância dão, em regra, um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem indicar motivo. Esse direito NÃO se aplica a serviços de cuidados pessoais marcados para uma data ou período específicos, que é o caso das marcações feitas neste site (art. 17.º, n.º 1, al. l) do Decreto-Lei n.º 24/2014, que transpõe o art. 16.º, al. l) da Diretiva dos Direitos dos Consumidores).

O que se aplica em vez disso é a regra do ponto 5: pode cancelar livremente até 24 horas antes, sem qualquer custo.

7. Responsabilidade

• Prestamos os nossos serviços com o cuidado profissional que é razoável esperar. Se um resultado não corresponder ao que esperava, diga-nos assim que puder para podermos corrigir.
• Antes do tratamento, informe-nos sobre alergias, sensibilidades, medicação, gravidez, tratamentos anteriores ou problemas de pele — sobretudo antes de depilação a laser ou de uma consulta de naturopatia. Diga-nos pessoalmente ou por telefone, não no campo de notas da marcação: essa informação é falada consigo e não fica registada no site. Sem ela não conseguimos evitar reações que dela dependem.
• Procuramos manter o site disponível e correto, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto ou totalmente isento de erros. Nada nestes termos afasta os seus direitos legais enquanto consumidora.

8. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais está explicado na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para joselitaazevedo.instituto@gmail.com.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos, por exemplo se a forma de marcar mudar. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. As marcações já confirmadas regem-se pela versão que aceitou quando marcou.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) — https://www.centroarbitragemlisboa.pt.

Dispomos também de Livro de Reclamações em formato físico e eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.